Home- busca: meio cruel
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:42
Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages
, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:58
Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta
Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:08
Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado
A defesa alega que, mesmo tendo sido declarado anistiado político por meio da Portaria 84, de 14 de
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:56
Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar
os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:08
Feirantes terão que passar por licitação
seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47
Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares
"O acusado tinha, na prática de receber veículos de origem espúria e adulterá-los, o seu meio de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:58
Inconstitucionalidade de norma não reverte reintegração de empregada da Bahiatur
A trabalhadora, demitida em 1990, conseguiu reintegração por meio de decisão judicial baseada em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21
Indeferido processo contra vazamento de informações
qualificação profissional que seriam realizados por meio da Sethas
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:45
Enfermeiro em condições de risco tem direito ao adicional de insalubridade
O autor sustentou que, por meio de laudo técnico, foi constatado que a atividade profissional por
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:12
Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador
da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:16
Detento beneficiado com indulto tem pena extinta
A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:33
Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia
, seja em site ou qualquer outro meio eletrônico, com a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:06
Bancária demitida sem justa causa não tem direito à reintegração
para a demissão, visto que ela ingressou no banco por meio de concurso público
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:19
MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular
para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:35
Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada
intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:01
Pedestre atropelado próximo a pista será indenizado por motorista
indenização por lucros cessantes, mas arbitrada pensão de meio salário-mínimo até a sua total recuperação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:21
Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens
O Tribunal entendeu que, embora tenha explorado parte do serviço ferroviário por meio de licitação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:24
Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.
, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:30
Empresa devedora tem direito a obter nota fiscal
fiscais é considerado meio coercitivo ilegal e ofende o direito líquido e certo do comerciante que pleiteia tais documentos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:00
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
Por meio da Reclamação (Rcl) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
